06/05/2010

Procuradora é condenada a pagar tratamento psicológico de criança

    

Procuradora é condenada a pagar tratamento psicológico de criança
 
A procuradora de Justiça aposentada Vera Lucia de Sant'Anna Gomes, acusada de agredir uma criança que seria adotada por ela, foi condenada a pagar o tratamento psicológico da menina de 2 anos. A decisão partiu da Vara de Infância, Juventude e Idoso da Comarca da Capital que acolheu o pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.







Ao julgar o pedido de indenização à criança por danos morais e materiais, a corte acatou o pedido feito pelo MP, para que Vera Lucia comece a custear imediatamente o tratamento psicológico, em uma unidade da rede particular de saúde, no valor correspondente a 10% de seus rendimentos.






A Justiça enviou ofício ao abrigo onde a menina está abrigada para que seja providenciado o profissional que fará tratamento no prazo de 10 dias.






De acordo com a decisão, o tratamento psicológico deve ser iniciado imediatamente para amenizar o sofrimento da criança e tratar os traumas, que podem ter sido gerados pelas agressões.






Ainda corre a ação, cujo mérito não foi julgado, na qual o Ministério Público pede que Vera Lúcia seja condenada a pagar indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos, e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, por danos materiais, até que a criança complete 18 anos de idade.

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